Uerj apoia a criação do Grupo de Trabalho em defesa da Baía de Sepetiba

O Observatório Socioambiental da Baía de Sepetiba voltou a se reunir nesta segunda-feira (30.05), desta feita na sede da 29ª Subseção da OAB, em Campo Grande, para deliberar sobre a criação da Governança Territorial da Baía .

O evento teve a direção da representante da UERJ, Dra. Catia Antônia da Sillva. Atuaram ainda: Dra. Flâmer Távora, coordenadora do NPJ da UNIRJ; Isaac Alves de Oliveira, representante dos Pescadores; Dr. Adacto Otonni – UERJ; Dra. Carla Madureira – UERJ; Dra. Mirtha Dandara, presidenta da Comissão de Direito Ambiental da 29ª Subseção da OAB e o Dr. Rodrigo Plaza, presidente da 29ª Subsecão da OAB.

O grupo de trabalho formado contou com a presença de pescadores, lideranças da classe, ONGs, ambientalistas e especialistas do setor ligados à atividades diversas na Baia de Sepetiba, e defensores em geral do meio ambiente local.

Após as boas vindas do anfitrião Rodrigo Plaza, que confirmou o comprometimento da OAB com à causa, a mediadora do evento, Dra. Mirtha Dandara, deu a palavra a todos os interessados. Consequentemente aconteceram críticas à termelétrica que disseram estar construindo redes de transmissão e instalando balsas na Baía, desobedecendo uma liminar que suspendeu sua Instalação; exigências que os órgãos competentes façam cumprir a lei que exige relatórios e audiências públicas para aprovar a instalação do empreendimento; alertas quanto a conversas individuais com a termelétrica que podem atrapalhar o debate; confirmação da necessidade de apoio técnico aos pecadores na discussão; solicitação de uma defesa intransigente da OAB e ALERJ, ali presentes; solicitação da presença das prefeituras e do Ministério Público  e o anúncio da presença de metais pesados nas praias, fruto de pesquisas e análises.

A resposta foi dada de imediato e versou sobre a possibilidade de uma imediata criminalização dos fatos, além da criação de sub grupos de trabalho de diagnóstico, de educação ambiental e de análise jurídica, entre outros.

No final a Dra. Carla Madureira começou a construir um mapa da região, base de sustentação do debate. A Dra. Flamer Távora previu uma luta árdua e se comprometeu com o movimento para o exercício de um trabalho conjunto.

A Dra. Catia Antônia encerrou os trabalhos comemorando a criação grupo, os critérios de atuação definidos e os encaminhamentos feitos, que permitirão uma avaliação atual da Baía. O próximo encontro foi programado para os próximos trinta dias.